POIS...

Confesso que interpretar as decisões do Tribunal Constitucional do país, como o fez hoje no Expresso H. Monteiro, é no mínimo, surpreendente.
 Partindo, já é hábito nesse senhor, de um pressuposto dado por adquirido e que é por sua vez, no mínimo, problemático, para não dizer falso, H. Monteiro vê no comportamento jurídico desse Tribunal intenções que, seguindo a moda vigente, estão no capítulo de Custos$Benefícios. Tudo bem, o problema não está aí...

Qualquer norma jurídica, resumindo, qualquer lei ( eu também não tenho formação jurídica... ) deveria enformar de um princípio básico e ele não é, seguramente, nos estados democráticos, a neutralidade; aliás, deve ser exactamente o seu contrário. A Lei, como reguladora, funciona sempre na lógica de custo/benefício dependendo da acção de quem dela beneficie ou de quem a contradiga.

Porque carga de razões o Tribunal Constitucional deveria ser neutro?
" Penso que toda a interpretação da lei se tem de basear numa realidade objectiva ", diz H. Monteiro. Sem querermos entrar " naquilo de que não se pode falar ", aonde é que está a realidade objectiva sem ser na óptica do observador?
E qual é ela na óptica de H.Monteiro? A supressão da constitucionalidade e da legislação portuguesa  já que o país está endividado ( realidade objectiva ) e com isso, fantástico e absurdo, perdeu a soberania... e devemos deixar que a " correia de transmissão dos credores " - o governo de Portugal -  funcionasse segundo as suas directivas programáticas e não segundo os interesses declarados e maioritários da sua população e da sua Constituição.
Por essa lógica, iremos em breve ver a China a impôr directivas, como credor da maior fatia da dívida dos USA.
Portas, assim como H. Monteiro, também crê que a qualidade da soberania de uma nação está no tamanho do seu bolso. A soberania individual tem o seu reflexo na colectiva. Manda quem tem dinheiro. O raio, é que mesmo o sem - abrigo, em sua liberdade, manda em si próprio, ou não?

Acontece que nenhum país do mundo jamais perdeu a sua soberania a não ser por força das armas ou por livre iniciativa do seu povo e nunca por dever dinheiro ou por não o ter, NUNCA! As soberanias expressas pelas fronteiras e pelos órgãos " não capitulados " dos estados só se perdem, históricamente, por invasão estrangeira, corrupção das elites e ocupação do território pela força das armas.
Portas e Monteiro, assim como os troykistas, genèricamente, teóricos cismáticos, deveriam ser mais avisados pelos ensinamentos que a história do país reflectida em 1640 e antes disso em 1385 trouxe à leveza das interpretações objectivadas à luz dos interesses de classe e das circunstâncias.

Quanto ao T.C., a esta hora, calculo que o palácio Ratton, em resposta à pressão do laissez faire , lhes  devolva um sorriso monalisiano...

DA INSUSTENTABILIDADE DO SER...

" Ele diz muito sériamente : « Essa coisa é A, e esta outra coisa é B ». Mas a sua seriedade é a de um pince-sans-rire. É a seriedade instável de quem engoliu uma gargalhada e, se não apertar bem os lábios, vomita - a. Ele sabe muito bem que nem esta é A, assim à bruta, nem a outra é B, assim, sem reservas. Aquilo que o conceito pensa com rigor é um pouco outra coisa daquilo que diz, e a ironia (a leveza, digo eu... ) consiste nesta duplicidade.
O que verdadeiramente pensa é isto : eu sei que, falando com todo o rigor, esta coisa não é A, nem aquela B; mas, admitindo que são A e B, eu sei o que digo para efeitos do meu comportamento vital ante uma coisa e outra...  " - Gasset, in Rebelião das massas

" Deus nos livre de um Presidente que não mede o que diz... " Cavaco Silva, 21/12/2010

FERNANDA CÂNCIO, fez, no Diário de Notícias de 4/10, para os mais desmemorizados, um apanhado das cambalhotas políticas de um sujeito político que hoje ocupa o cargo mais elevado da administração do Estado.
Faça uma visita guiada...

AUTÁRQUICAS

UMA LEITURA NACIONAL

Só por manifesta dissimulação política seria possível o alheamento ou a desvalorização dos resultados destas eleições; mesmo assim houve quem o tivesse tentado e quem tivesse, como o nosso inefável Presidente da República o fez, " preventivamente "... Não haveria consequências na governação por mais devastadoras que fossem as penalizações previstas... EXTRAORDINÁRIO!
Cavaco Silva tem sido, de facto, um dos mentores e apoiantes dessa austeridade tacanha e empobrecedora.

Mais avisado e surpreendentemente lúcido esteve o Primeiro - Ministro, Passos que, consciente do que o esperava, enfatizou a inultrapassável leitura nacional, através do voto autárquico, da governação.
O calendário político, com a troyka vigilante e autista por sobre os acontecimentos nacionais limitam - lhe o verbo e as previsíveis e políticamente naturais medidas de mudança de agulha no que se tem provado ser uma iniquidade ( sim, a Moral, a sua ausência, tem tudo a ver com isso... ).

O líder do P.S, apesar da sua leitura conventual da situação e da sua já intragável compaixão, limitou - se a apanhar as castanhas que a Coligação, custe o que custar, tem atirado ao cesto de esmolas de A.Seguro.
Aconselho a Direcção do P.S. a analisar com muita atenção o que aconteceu no Porto. Foi exemplar a manifestação da autonomia democrática dos portuenses ao repelir Menezes e a sua visão provinciana e paroquial da cidade por sobre os arrotos regionalistas e nomeadamente dos lisboetas, que repeliram um candidato paraquedista, que vota na casa do diabo mais velho e cuja posição política ninguém conhece; sabe - se que é um Burocrata militante do PSD e pouco mais.

Lamentável o que aconteceu com o Bloco que se esqueceu que a sua base de apoio nunca gostou de ver a sua Direcção a coligar - se com a Direita para deitar abaixo um líder socialista que a Direita odiava. Pagou caro e... duvido que nas legislativas se recupere, porque, então, o voto útil vai funcionar pelo PS por parte de grande maioria dos seus simpatizantes. 

E eis - nos chegados ao vencedor incontestado dessas eleições. Houve eficácia na mensagem e conhecimento sensível das frustrações dos seus apoiantes e resposta leal da sua base de apoio.
O PCP é um partido charneira da Democracia portuguesa. A sua consistência política e os seus propósitos são transparentes e a população portuguesa está - se borrifando e desconhece Lenin, Estalin, Goulag; sabe que o Partido defende SEMPRE, por sobre quaisquer circunstâncias históricas, o seu interesse. É TUDO e é bom.

Veremos os próximos desenvolvimentos da inevitável, é uma questão de sobrevivência, pressão governamental sobre os Burocratas da UE.