AINDA A TEMPO... e a pretexto
( UM SUBTÍTULO a 21/11 com uma pergunta - QUANDO É QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRÁ ALGO SOBRE A JUSTIÇA, EM RODA LIVRE, NA ÚLTIMA DÉCADA? )
Passando por cima da rapidez com que esta entrevista dá à luz e já que o balanço da Procuradoria, mais do que a sua gestão, foi feita, permito -me recordar as minhas reservas sobre o que não foi dito nem questionado no trabalho dirigido pela ex - Procuradora - Geral.
"... Não podemos cair na frase feita de que Portugal é um país de corruptos.../... somos um país onde o problema da corrupção tem uma dimensão que é urgente atacar. Tem de ser encarada como uma questão essencial do Estado de Direito democrático. Penso que políticamente a resposta não é eficaz. Tem sido muito superficial. Não há uma estratégia nacional contra a corrupção ".
Ora aí está, preto no branco, o despertar da Justiça nas suas obrigações constitucionais, dado o desaparecimento ( será? ), intuído, da sua, isso sim condenável, manipulação pelos interesses políticos.
Se o Estado, leia - se, Governo e Assembleia da República, não consegue ou não quer, como é a sua função política, dar combate a este problema, a Procuradoria - Geral fá - lo - ia, lançando para o terreno, com apoio declarado, a Polícia Judiciária e o Ministério Público.
Bem, se Portugal não é um país de corruptos, por que razão haveria de existir uma estratégia nacional de combate aos sintomas que as leis emanadas da Assembleia não contemplam já? Nunca houve, nem à Direita nem à Esquerda essa urgência declarada dada a dimensão desvalorizada do problema. A haver críticas ao desleixo e essas fundamentadas só poderiam visar o próprio aparelho judiciário, mormente a Procuradoria - Geral. Com o mesmo quadro legislativo de décadas e com a mesma crónica reivindicação de mais meios, técnicos e humanos de combate, libertou - se uma sanha justicialista como nunca se verificou no país e que visou notóriamente a Política e as suas ligações económico-financeiras.
O QUE É QUE ACONTECEU?
Demasiadas coisas que a infundamentação me tolhe a verve, MAS... a cumplicidade álacre e alarve com alguns jornalistas na distribuição cirúrgica de dados de investigação em segredo de justiça, mediatizando um julgamento popular a proteger a luta de David contra Golias, terá sido, até pela protecção dos crimes cometidos nessa divulgação, fundamentada pela inexistência de NENHUM processo conhecido sobre a matéria e NENHUM arguido indiciado, terá sido a chave do que se chamou a corajosa investida dos procuradores.
A facilidade na abertura de investigações, tornou - se frenética e a recolha de indícios probatórios com avisos antecipados aos MEDIA, presentes em cada detenção ou buscas, mais a denunciada lealdade bizarra do TICÃO, deu corpo a um estatuto moralista que atacou a Política com arrojo.
( continuaremos... )
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